22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
10/08/2023
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 10/08/2023
Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 10 de Agosto de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que REAJUSTA A TABELA CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A QUANTIDADE DE SECRETÁRIOS ESCOLARES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua da Esperança no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua da Felicidade no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua da Paz no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua da Primavera no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua Alto Santo Antonio no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao Senhor JOILSON PEDROSA DE SOUSA, Diretor da Escola José Tristão Filho”., Requerimento nº 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA EFETIVADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS QUE FORAM ASFALTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO ., Indicação nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para que proceda manutenção, saneamento e melhorias na Rua Francisca Nogueira Maia (rua do Papoco), na via de acesso que liga ao açude e em torno da rua que liga a Igreja de Itacima deste Município., Indicação nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento em torno da localidade do Bom Princípio deste Município., Indicação nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para que proceda com a instalação de refletores no campo de futebol localizado no Distrito de Itacima, pois muitas famílias frequentam o campo no período noturno, seja para lazer ou prática esportiva., Indicação nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, ao Secretário Municipal de Educação-SEMED José Mailton Araújo Nocrato e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Alves Saldanha na localidade de carrapateira e da quadra de esportes., Indicação nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para que proceda a realização da pavimentação asfáltica do trecho que liga CE 354 no ponto conhecido por cruzeta em direção ao Centro do Distrito de Itacima, indo em direção ao açude de Itacima e da Escola de Ensino Fundamental Francisco Pereira de Andrade deste Municipio.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que DENOMINA A RUA JOSÉ ALVES DA COSTA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que DENOMINA A RUA ANTÔNIO FREIRE FILHO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que DENOMINA A RUA ANTONIA ALVES FEITOSA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que DENOMINA A RUA FRANCISCO ALVES PEIXOTO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que DENOMINA A RUA JOÃO PEIXOTO LINS NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA EFETIVADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS QUE FORAM ASFALTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada